Por Milena Vogado e Rafaela Thimoteo
O Dia Internacional Contra a Homofobia foi criado em homenagem a data em que a homossexualidade foi retirada da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990. O objetivo deste dia é o de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate a homofobia.
Sobre a relevância dessa data, Leonardo Oliveira, um dos organizadores do Prisma, coletivo LGBT+ da Unesp de Bauru, diz que: “o combate tem que ser diário, mas o bom de se ter um dia específico é que se centraliza algumas questões e ganha-se uma visibilidade maior.”
Com a luta constante de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, seus direitos humanos vêm aos poucos sendo conquistados, mas a comunidade LGBT+ ainda sofre muito com violência física, verbal, psicológica, econômica e com a reprodução de estereótipos causados pela homofobia, que prejudicam diariamente milhões de pessoas em todo o mundo.
Henrique Leão, gay, estudante de jornalismo, declara ser triste a necessidade de existir um dia pra lembrar isso. “Ninguém escolhe ser assim, ninguém quer andar na rua com medo de ser espancado por estar andando com o amor da sua vida, ninguém quer ter sua expectativa de vida reduzida por amar alguém do mesmo sexo”, considerou em entrevista.
Diversos países alteraram sua Constituição ou seu Código Penal a fim de punir práticas discriminatórias: nações como EUA, Noruega, Portugal e Colômbia criaram leis de repúdio à homofobia. Em 2008, 66 países (incluindo o Brasil) aprovaram uma declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) que condena violações dos direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero.
Contudo, ainda existem muitos países que tratam do tema de forma regressista: em 73 nações, as relações homossexuais são consideras crimes, e em 13, a pena de morte é prevista. Os dados são da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que verifica as leis relacionadas ao tema há 11 anos.
No Brasil, o GGB (Grupo Gay da Bahia) faz o levantamento de dados relacionados a homofobia há 38 anos e relata que 2017 foi o período em que mais LGBT+ foram assassinados no Brasil: 445 vidas interrompidas, o equivalente a uma vítima a cada 19 horas.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 725 denúncias de violência, discriminação e outros abusos contra a população LGBT+, apenas no primeiro semestre de 2017. Os números podem ser ainda maiores, já que muitos casos de homofobia não são registrados oficialmente.
Não há uma lei anti homofobia vigente em todo o território nacional, existem apenas leis regionais e projetos arquivados, como o PLC 122. Portanto, muitas vezes as agressões homofóbicas são classificadas apenas como uma violência qualquer, tornando invisível todo o aspecto discriminatório do ato e dificultando a coleta de dados.
A Constituição brasileira diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” e afirma que o país deve garantir o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A realidade, no entanto, é que muitos desses aspectos são desrespeitados, e a discriminação por orientação sexual é um deles.
Elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Estatuto da Diversidade Sexual, composto por um grupo de juristas e responsável pela criação de Comissões da Verdade Sexual em todo o país, determina princípios, criminaliza atos discriminatórios e institui a adoção de políticas públicas voltadas à essa comunidade. Ainda em consulta pública no senado, o projeto mostra-se fundamental na luta contra a homofobia e marginalização da população lésbica, gay, bi e transexual por todo o Brasil.
Em meio a conjuntura atual de luta por direitos, os LGBT+ enxergam um caminho otimista a ser traçado. João Pedro Bueno, bissexual, estudante de Sistemas da Informação, vê a atual geração engajada em mudanças sociais e de comportamento. Ele incentiva a luta por direitos, mas comenta que é difícil fazer isso sem tornar-se um alvo de mais discriminação.
Quando perguntado sobre o que pode ser feito para erradicar – ou ao menos diminuir – a homofobia, Henrique Leão considerou que é necessário disseminar mais os meios de denúncia e encorajar as vítimas de agressão a não ficarem caladas. “O importante é conhecer a realidade do outro e nada melhor do que uma educação que mostre que ser gay é normal”, ponderou.
João Pedro recomendou que o necessário é não ter medo, não abaixar a cabeça e ao mesmo tempo ter muita paciência. O estudante a colocou como elemento fundamental para andar junto da coragem de ser quem é. Complementou indicando que não deve-se agir de uma forma agressiva, afinal ninguém nasce desconstruído.
A mídia exerce um papel fundamental na sociedade ao arquitetar e desarquitetar padrões que influenciam toda uma população. Ao abordarem a questão LGBT+ em grandes meios de comunicação, é garantida mais uma conquista da comunidade que luta por representatividade em todos os âmbitos possíveis. Explicitar relações homoafetivas levanta discussões e debates que necessitam ocorrer.
Entretanto, a representatividade almejada caminha em passos lentos. A questão bissexual ainda é um tabu dentro e fora da comunidade. João Pedro afirma que fala-se muito sobre ser gay enquanto as outras letras da sigla são negligenciadas. “Os próprios gays tem uma visão errada sobre a bissexualidade. Acredito que falte mais discussão em torno disso, falta falar mais sobre isso, sobre o que é estar aí nos dois caminhos”, reconheceu.
Os entrevistados também deram conselhos para as pessoas da comunidade que estão passando por momentos difíceis, seja em questão de se assumir ou de sofrer qualquer tipo de discriminação. Henrique recomenda que se tenha calma e, caso não haja apoio por parte da família, uma saída é buscar por amigos ou até mesmo a internet – ferramenta que ele julgou fundamental em seu processo de aceitação.
João diz para se cercar de pessoas que os fortaleçam, mas alerta que isso não deve ser usado como escudo.“É necessário se fortalecer e enfrentar as coisas como devem ser enfrentadas. Porque, por mais que a gente tenha medo de se assumir, não faz sentido viver uma vida inteira sem poder ser livre do jeito que a gente é”, conclui.
Larissa Eustáquio, lésbica, estudante de psicologia, diz: “a gente tem que ser forte e ter coragem para lutar pelo o que achamos que é certo. Lutar para ser feliz independente se isso agrada ou não alguém, pois é a nossa felicidade que está em jogo. Não podemos abaixar a cabeça para qualquer pessoa ou se julgar, se culpar e achar que estamos fazendo alguma coisa errada porque não estamos. A única coisa que estamos fazendo é amar.”
Larissa alerta que ainda falta muita informação na mídia. De acordo com ela, o que pode ajudar a diminuir a homofobia é a visibilidade em diversos meios de comunicação, de uma forma séria e que aborde os problemas da comunidade e ensine à população que as diferenças devem ser respeitadas.
Porém, ela afirma que não há um método que acabe de imediato com a homofobia. “A gente tem evoluído muito, eu vejo que a nossa geração tem a cabeça mais aberta que a dos nossos pais. Eu acho que aos poucos a gente vai conquistando isso.” Para ela, esse processo será gradual, pois a maioria das pessoas ainda tem a mente muito conservadora: “ainda acham um absurdo ser gay, quando na verdade é algo normal.”
“A gente precisa ser ouvido e às vezes as pessoas esquecem que por trás de um LGBT+ tem um ser humano e que todo mundo é igual. Se alguém bater na gente vai sangrar igual qualquer outra pessoa sangra, e a gente passa por tudo o que pessoas comuns passam, porque nós somos pessoas comuns”, diz Larissa.
A prima de Larissa, Luna Eustáquio, é transsexual e conta que ambas já presenciaram pessoas sofrendo agressões homofóbicas. Luna não se vê muito representada pela grande mídia, e apesar dos avanços, diz com tristeza que o Brasil ainda é um dos países que mais mata travestis e transsexuais, e que portanto, a existência de uma data específica voltada para a luta contra homofobia é muito importante. Para ela, as pessoas precisam entender mais as outras, ter empatia e parar de interditar a vida alheia.
Em junho acontece a 22ª Parada do Orgulho LGBT+, na Av. Paulista, em São Paulo. O evento também possui o objetivo de conscientizar a população e trazer mais visibilidade acerca dessa temática. Quanto mais as questões da comunidade forem discutidas, maiores são as chances da homofobia enfim acabar.
Tenho orgulho de fazer parte da equipe Jornal Jr.
Ótima matéria, parabéns aos envolvidos!